Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Encaminhamento do processo nº 00058.023564/2024-31, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à prorrogação do Contrato no 005/2025, firmado entre a ANAC e a empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA., decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema 12796804.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 04/02/2026, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12814079 e o código CRC 88468DA6. |
| Referência: Processo nº 00058.023564/2024-31 | SEI nº 12814079 |