FASE DE ANÁLISE

(  ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(x) Gestão do Contrato

RISCO 01

Probabilidade:

         (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

         (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Não cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Estabelecer critérios/procedimentos que envolvam todos os membros da equipe de fiscalização, visando um trabalho em conjunto e eficiente quanto ao acompanhamento das obrigações trabalhista e previdenciária

Gestores do Contrato

2.

Acompanhamento periódico e sistêmico do pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

3.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

SAF

4.

Manter atualizado normativos internos tais como Manual de Fiscalização e Portaria de critérios de amostragem.

GTLC

5.

Realizar reuniões periódicas com a contratada, visando mitigar o descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Notificar à contratada quando constatada a inconsistência.

Gestores do Contrato

2.

Retenção de créditos (nota fiscal), conta vinculada e/ou garantia para pagamento direto ao empregado.

Gestores do Contrato

3.

Comunicar ao Sindicato da categoria o inadimplemento.

Gestores do Contrato

4.

Oficiar ao Ministério do Trabalho, em caso de indício de irregularidade no recolhimento da contribuição para o FGTS.

Gestores do Contrato

5.

Oficiar à Receita Federal do Brasil (RFB), em caso de indício de irregularidade no recolhimento das contribuições previdenciárias.

Gestores do Contrato

6.

Instrução de processo sancionatório.

Gestores do Contrato e GTLC

RISCO 02

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Não identificação do descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela fiscalização

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

SAF

2.

Manter Manuais/Relatórios/Check list’s/Histórico do Contrato atualizado.

Gestores do Contrato

3.

Seguir os procedimentos estabelecidos nos normativos próprios da fiscalização, bem como nos normativos internos da Agência.

Gestores do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aperfeiçoar mecanismo/procedimentos de fiscalização

Gestores do Contrato

RISCO 03

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Condenação da ANAC em ações trabalhistas

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Estabelecer procedimentos/critérios para a instrução destas demandas, juntamente com a Procuradoria Jurídica.

GTLC

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Encaminhar para apuração de falha funcional

GTLC e SAF

RISCO 04

Probabilidade:

 (x) Baixa               ( ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Abandono dos postos de serviço por inadimplência da empresa contratada.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhamento periódico e sistêmico das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

2.

Realizar reuniões periódicas com a contratada, visando mitigar o descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestores do Contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Contratação emergencial, até novo processo licitatório.

GTLC

(assinado Eletronicamente)

(Assinado Eletronicamente)

(Assinado Eletronicamente)

PAMELA ALVES DA COSTA

Integrante da EPC

Portaria nº 13.257, de 30/11/2023

KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ

Integrante da EPC

Portaria nº 13.257, de 30/11/2023

DARLESSON ALVES DO CARMO

Integrante da EPC

Portaria nº 13.257, de 30/11/2023