ANEXO V
DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Declaro que a empresa ________, inscrita no CNPJ (MF) nº _______, inscrição estadual nº ______, estabelecida em ______________, possui os seguintes contratos firmados com a iniciativa privada e a administração pública.
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Nome do Órgão/Empresa |
Vigência do Contrato |
Valor Total do contrato |
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Valor total dos contratos: R$ ________________________
Declaro, ainda, que o valor total do Patrimônio Líquido dessa empresa é superior a 1/12 avos do valor total dos compromissos assumidos, consoante fórmula abaixo:
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Patrimônio Líquido > (Valor total dos contratos / 12) Obs.: A licitante deve apresentar os seus respectivos valores, substituindo-os na fórmula acima |
Declaro possuir Capital Circulante Líquido (CCL) (Ativo Circulante – Passivo Circulante) de, no mínimo, 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor estimado da contratação, tendo por base o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis do último exercício social, consoante fórmula, abaixo:
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CCL (Ativo Circulante – Passivo Circulante) / valor estimado da Contratação ≥ 16,66% Obs.: A licitante deve apresentar os seus respectivos valores, substituindo-os na fórmula acima |
Quando houver divergência percentual superior ou inferior a 10% (dez por cento) entre o valor total dos contratos, apresentados acima, e a receita bruta discriminada na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), deverão ser apresentadas as devidas justificativas, logo, abaixo.
Justificativa para divergência:
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..........................................., .......... de.......................................... de 20.....
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(assinatura do representante legal do licitante)
Obs.: O licitante deverá informar também o endereço completo dos órgãos/empresas com os quais tem contratos vigentes.
 | Documento assinado eletronicamente por Gisele Aparecida Goncalves de Oliveira, Analista Administrativo, em 27/02/2024, às 10:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
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