Data de Envio:
12/02/2025 09:41:44
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
pamela.costa@anac.gov.br
ricardo.albuquerque@anac.gov.br
gtpo@anac.gov.br
gtfc@anac.gov.br
milton.uemura@anac.gov.br
Assunto:
Remessa do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2024
Mensagem:
Prezados,
Em cumprimento ao inciso II do item 2.1 do Capítulo II do Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, encaminho, em anexo, o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 02/2024, que conferiu a esse instrumento a concessão de sua repactuação contratual.
Informo, ainda, que os pagamentos dos valores atualizados à contratada estão condicionados à prévia atualização do valor da garantia contratual, nos termos do que foi salientado no item 5 do referido Termo de Apostilamento: condição esta de que a empresa já foi notificada; e que os documentos referentes a este Contrato podem ser consultados no Processo nº 00058.078277/2023-87.
Atenciosamente,
Milton Shuji Uemura
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Superintendência de Administração e Finanças
E-mail: milton.uemura@anac.gov.br
www.anac.gov.br
Anexos:
Nota_Tecnica_11132913.html
Planilha_de_Excel_11132906_PCFP_Vigilancia_SJC_2024_1APOSTILAMENTO.xlsx
Termo_de_Apostilamento_11132727.html