MAPA DE RISCOS
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FASE DE ANÁLISE |
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( X ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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( ) Gestão do Contrato |
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RISCO 01 - Definição imprecisa dos requisitos necessários para contratação |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
52,5% |
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Id |
Dano |
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1. |
Objeto ou serviço contratado não atender à necessidade. |
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2. |
Licitação deserta ou fracassada. |
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3. |
Objeto contratado não atender aos critérios de sustentabilidade. |
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4. |
Prejuízo ao Erário. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Disponibilidade de treinamento/orientação das áreas demandantes. |
Equipe de Planejamento |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Não há. Risco é aceito. |
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RISCO 02 - Condução da sessão pública sem a observância das regras do edital |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
57,5% |
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Id |
Dano |
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1. |
Prejuízo ao Erário. |
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2. |
Suspensão do processo licitatório (TCU, Judiciário). |
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3. |
Contratação de empresa inapta à realização do serviço. |
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4. |
Atraso na contratação e descontinuidade do serviço. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Publicação de modelos de documentos a serem apresentados pelos licitantes. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Capacitação contínua dos pregoeiros. |
GTLC |
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3. |
Utilização do sistema Comprasnet. |
GTLC |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Não há. Risco é aceito. |
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RISCO 03 - Dimensionamento inadequado de preços de referência para as contratações |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
57,5% |
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Id |
Dano |
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1. |
Não entrega do objeto pelo licitante. |
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2. |
Licitação fracassada ou deserta. |
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3. |
Sobrepreço. |
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4. |
Impugnação da licitação. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Elaboração do relatório final de pesquisa com base na metodologia mais adequada à contratação. |
GTLC |
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2. |
Verificação do histórico de contratações. |
Equipe de Planejamento |
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3. |
Pesquisa em sites oficiais (ComprasNet, Sinapi, Painel de preços). |
GTLC |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Não há. Risco é aceito. |
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RISCO 04 - Falha na publicação do resultado do julgamento da licitação |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
7,5% |
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Id |
Dano |
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1. |
Não conformidade processual. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Utilização da lista de verificação definida pela SEGES/MPDG. |
GTLC |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito. |
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RISCO 05 - Impedimento e/ou suspensão de realização da sessão pública |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
12,5% |
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Id |
Dano |
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1. |
Prejuízo ao Erário. |
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2. |
Atraso nas aquisições e contratações ou não contratação. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Utilização de minuta padrão da AGU. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Análise Jurídica do Edital. |
Procuradoria |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Não há. Risco é aceito. |
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RISCO 06 - Intempestividade da contratação |
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Probabilidade: |
20% |
|
Impacto: |
52,5% |
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Id |
Dano |
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1. |
Contratação emergencial. |
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2. |
Não atendimento da demanda. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Definição de prazos pelo Manual de fiscalização. |
GTLC |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito. |
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RISCO 07 - Restrição injustificada da competição |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
45% |
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Id |
Dano |
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1. |
Prejuízo ao Erário. |
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2. |
Impedimento e/ou suspensão de realização da sessão pública. |
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3. |
Não conformidade processual. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Análise jurídica do Edital. |
Procuradoria |
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2. |
Supervisão de gerentes/SAF. |
Gerentes/SAF |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Não há. Risco é aceito. | |
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RISCO 08 - Entrada em vigor do contrato sem a indicação de fiscal/gestor |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
0% |
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Id |
Dano |
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1. |
Não conformidade processual. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Cumprimento dos procedimentos definidos pelo Manual de Fiscalização. |
Equipe de Planejamento |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito. | |
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RISCO 09 - Falha na formalização do contrato |
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Probabilidade: |
20% |
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Impacto: |
12,5% |
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Id |
Dano |
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1. |
Não conformidade processual. |
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2. |
Atraso nas aquisições e contratações ou não contratação. |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Revisão do contrato. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Utilização de assinatura digital (SEI). |
Autoridade competente |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Não há. Risco é aceito. | |
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(Assinado Eletronicamente) |
(Assinado Eletronicamente) |
(Assinado Eletronicamente) |
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PAMELA ALVES DA COSTA Integrante da EPC Portaria nº 13.489, de 27 de dezembro de 2023 |
KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ Integrante da EPC Portaria nº 13.489, de 27 de dezembro de 2023 |
DARLESSON ALVES DO CARMO Integrante da EPC Portaria nº 13.489, de 27 de dezembro de 2023 |
 | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 26/01/2024, às 16:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Kimberlly Bilieri de Oliveira Cruz, Assistente, em 29/01/2024, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Pamela Alves da Costa, Assistente, em 29/01/2024, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9566162 e o código CRC 939349C2. |
| Referência: Processo nº 00058.085598/2023-38 | SEI nº 9566162 |