FASE DE ANÁLISE

(  ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(x) Gestão do Contrato

RISCO 01

Probabilidade:

         (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

         (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Não cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Estabelecer critérios/procedimentos que envolvam todos os membros da equipe de fiscalização, visando um trabalho em conjunto e eficiente quanto ao acompanhamento das obrigações trabalhista e previdenciária

Gestor e fiscais do contrato

2.

Acompanhamento periódico e sistêmico do pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestor e fiscais do contrato

3.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

SAF

4.

Manter atualizado normativos internos tais como Manual de Fiscalização e Portaria de critérios de amostragem.

SAF

5.

Realizar reuniões periódicas com a contratada, visando mitigar o descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestor e fiscais do contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Notificar à contratada quando constatada a inconsistência.

Gestor e fiscais do contrato

2.

Retenção de créditos (nota fiscal), conta vinculada e/ou garantia para pagamento direto ao empregado.

Gestor e fiscais do contrato

3.

Comunicar ao Sindicato da categoria o inadimplemento.

Gestor e fiscais do contrato

4.

Oficiar ao Ministério do Trabalho, em caso de indício de irregularidade no recolhimento da contribuição para o FGTS.

Gestor e fiscais do contrato

5.

Oficiar à Receita Federal do Brasil (RFB), em caso de indício de irregularidade no recolhimento das contribuições previdenciárias.

Gestor e fiscais do contrato

6.

Instrução de processo sancionatório.

Gestores do Contrato e Área de licitações  e contratos

RISCO 02

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Não identificação do descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela fiscalização

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

SAF

2.

Manter Manuais/Relatórios/Check list’s/Histórico do Contrato atualizado.

Gestor e fiscais do contrato

3.

Seguir os procedimentos estabelecidos nos normativos próprios da fiscalização, bem como nos normativos internos da Agência.

Gestor e fiscais do contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Aperfeiçoar mecanismo/procedimentos de fiscalização

Gestor e fiscais do contrato

RISCO 03

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Condenação da ANAC em ações trabalhistas

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Estabelecer procedimentos/critérios para a instrução destas demandas, juntamente com a Procuradoria Jurídica.

GTLC

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Encaminhar para apuração de falha funcional

Gestor e fiscais do contrato

RISCO 04

Probabilidade:

 (x) Baixa               ( ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Abandono dos postos de serviço por inadimplência da empresa contratada.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhamento periódico e sistêmico das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestor e fiscais do contrato

2.

Realizar reuniões periódicas com a contratada, visando mitigar o descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Gestor e fiscais do contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Contratação emergencial, até novo processo licitatório.

Área de licitações e contrato

RISCO 05

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Falta dos insumos necessários para efetiva prestação dos serviços de limpeza e copeiragem.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhar/conferir a entrega dos materiais solicitados no início do mês da prestação dos serviços.

Gestor e fiscais do contrato

2.

Verificar e controlar o estoque dos materiais de limpeza e copeiragem.

Gestor e fiscais do contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Emitir Notificação Contratual fixando prazo para entrega dos materiais não entregues.

Gestor e fiscais do contrato

2.

Abrir processo de penalização por descumprimento de cláusula contratual.

GTLC

3.

Abrir processo de compra dos materiais não entregues.

Gestor e fiscais do contrato

RISCO 06

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Falta de funcionários para a efetiva prestação dos serviços de limpeza e copeiragem.

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhar a frequência dos colaboradores durante o mês da prestação dos serviços.

Gestor e fiscais do contrato

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Avisar o preposto da falta e solicitar a reposição.

Gestor e fiscais do contrato

2.

Não havendo reposição, glosar as faltas no processo de pagamento

Gestor e fiscais do contrato

RISCO 07

Probabilidade:

 (x) Baixa               (  ) Média               (  ) Alta

Impacto:

 (  ) Baixa               (  ) Média               (x) Alta

Id

Dano

1.

Enquadramento indevido no regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 (SIMPLES NACIONAL).

Id

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhar mensalmente o correto enquadramento tributário.

Gestor e fiscais do contrato

2.

Fomentar a capacitação da equipe de fiscalização.

SAF

Id

Ação de Contingência

Responsável

1.

Notificar à contratada quando constatada a inconsistência.

Gestor e fiscais do contrato

2.

Oficiar à Receita Federal do Brasil (RFB), em caso de indício de irregularidade no enquadramento tributário.

Gestor e fiscais do contrato

3.

Instrução de processo sancionatório.

Fiscais do Contrato e Área de licitações e contratos

(Assinado Eletronicamente) 

(Assinado Eletronicamente) 

(Assinado Eletronicamente) 

PAMELA ALVES DA COSTA

Integrante da EPC

Portaria nº 13.489, de 27 de dezembro de 2023

KIMBERLLY BILIERI DE OLIVEIRA CRUZ

Integrante da EPC

Portaria nº 13.489, de 27 de dezembro de 2023

DARLESSON ALVES DO CARMO

Integrante da EPC

Portaria nº 13.489, de 27 de dezembro de 2023