De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
polo.adm.operacional@gmail.com
levi.fernandes@anac.gov.br
Kimberlly Bilieri de Oliveira Cruz <kimberlly.cruz@anac.gov.br>
darlesson.carmo@anac.gov.br
Assunto:
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024
Mensagem:
Prezados(as), boa tarde!
Em atenção ao Contrato Administrativo nº 04/2024, celebrado entre a Agência Nacional de Aviação Civil e a empresa Polo Administração Ltda., com vigência prorrogada até 11/4/2026, solicita-se que, caso a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025 já se encontre registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, a contratada protocole o pedido de repactuação, instruído com a documentação comprobatória pertinente, em especial a planilha de custos atualizada e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) vigente, para fins de cálculo do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).
Informa-se, ainda, que, caso a contratada já tenha apresentado pedido de repactuação, deverá reapresentá-lo, mediante protocolo no SEI! ANAC, observando os requisitos acima elencados.
Atenciosamente,
Levi Fernandes
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Administração e Finanças GTAF/SP
Superintendência de Administração e Finanças
E-mail: levi.souza@anac.gov.br
www.gov.br/anac