Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
Assunto: Encaminhamento do processo nº 00058.085598/2023-38 para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2024 (12147369), firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL e a empresa POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA., decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de Sistema (12320795).
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 11/11/2025, às 10:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12320803 e o código CRC A64B3026. |
| Referência: Processo nº 00058.085598/2023-38 | SEI nº 12320803 |