Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Encaminhamento do processo nº 00058.085598/2023-38 para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à prorrogação e ao reajuste do Contrato no 04/ANAC/2024, firmado entre a ANAC e a empresa POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA, decorrente do processo em epígrafe - 2º Termo Aditivo (12581323), remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema 2026NS000269 (12685168).
Por oportuno, realizado o cadastro da garantia relativa ao Termo Aditivo em apreço, encaminho cópia da apólice para fins de contabilização e compatibilização (12793384).
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 03/02/2026, às 13:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12795523 e o código CRC E12044DA. |
| Referência: Processo nº 00058.085598/2023-38 | SEI nº 12795523 |