SEI/ANAC - 9571949 - Nota Técnica

Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP, Recife - PE, Porto Alegre – RS, Curitiba – PR e Belo Horizonte – MG.

Trata-se de demanda da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação - GSIN/SAF para aquisição de Smart TV's e eletrodomésticos destinados à composição das novas salas de reunião e espaços de convivência nos escritórios da ANAC, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP, Recife - PE, Porto Alegre – RS, Curitiba – PR e Belo Horizonte – MG.

A contratação em análise visa atender uma das diretrizes do programa ANAC do amanhã que consiste na readequação dos escritórios da Agência por meio da redução das áreas atualmente ocupadas e otimização das remanescentes, com a ampliação dos espaços coletivos e compactação das estações.

A indicação da equipe de planejamento foi formalizada pela GSIN, o Setor requisitante, por meio do Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 9094051), tendo sido designada pela Portaria nº 13184, de 20 de novembro de 2023 (SEI nº 9351603).

Vale destacar que houve um atraso em relação a data prevista no DFD para a conclusão da contratação em razão de dificuldades no dimensionamento dos itens a serem adquiridos, tendo em vista que os novos leiautes dos escritórios ainda estavam em elaboração, de forma que não existia uma previsão exata da quantidade e tipos de salas de reunião em cada Unidade. Ressalta-se que não houve prejuízo à Administração decorrente do atraso, visto que as unidades ainda estão em obras de adequação dos espaços cujo cronograma conclusão está estimado para final de julho de 2024.

O Estudo Técnico Preliminar - ETP (SEI nº 9571929) e o Termo de Referência (SEI nº 9571934) foram elaborados na plataforma TR Digital, utilizando-se a Minuta Padrão da AGU mais atual e seguindo as diretrizes do Instrumento de Padronização dos Procedimentos da Contratação - IPPC, disponibilizado pelo MGI/AGU.

Destaca-se que o Termo de Referencia incluído no presente processo foi salvo como Minuta, utilizando-se o Código de Formatação Visual sugerida pelo IPPC para apresentação das minutas ao órgão de consultoria jurídica. A versão final será incluída posteriormente, contendo as informações referentes a adequação orçamentária e possíveis alterações necessárias para atendimento de recomendações jurídicas exaradas pela Procuradoria Federal junto à ANAC.

Para o Gerenciamento de Risco foi utilizado o Mapa de Riscos comuns da contratação (SEI 9571944) que prevê os principais riscos que podem comprometer o prosseguimento da pretensa contratação.

A estimativa do custo da contratação foi definida por meio de ampla pesquisa de preços, realizada em conjunto com o setor especializado da Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC, cuja metodologia de execução encontra-se pormenorizada na Nota Técnica 24/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI nº 9715760).

A lista de checagem da contratação (SEI 9735068) foi preenchida conforme o IPPC, contendo as indicações para todos os apontamentos atendidos e as devidas justificativas àquelas não atendidas ou parcialmente atendidas.

Pelo exposto, considerando a contratação economicamente viável e necessária aos interesses da Agência, submeto o presente processo à apreciação do senhor Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, na qualidade de responsável pela demanda, com sugestão de encaminhamento dos autos à GTLC para prosseguimento da contratação em referência.

Documento assinado eletronicamente por Diego Rodrigues da Silveira, Analista Administrativo, em 18/03/2024, às 10:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Priscila Guimaraes Berbereia Araujo, Analista Administrativo, em 18/03/2024, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 18/03/2024, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9571949 e o código CRC 46E5EF21.