SEI/ANAC - 9929984

Assunto: Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP, Recife - PE, Porto Alegre – RS, Curitiba – PR e Belo Horizonte – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Diante do exposto no Despacho COORC (9831786), restitui-se o processo para indicação de disponibilidade orçamentária, condição essencial para publicação do Edital.

Oportunamente, solicito a manifestação da Gerência sobre os apontamentos 50-52 trazidos pela Procuradoria no Parecer 51/2024 (9911780), abaixo transcritos:

Documento assinado eletronicamente por Gisele Aparecida Goncalves de Oliveira, Analista Administrativo, em 18/04/2024, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 18/04/2024, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9929984 e o código CRC 10CC4F8E.