SEI/ANAC - 11149146

Em atenção ao Despacho (11126579), que solicita emissões de empenhos para a aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP e Recife - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, esta Gerência Técnica apresenta as seguintes considerações:

Devido aos limites orçamentários aprovados no PGA - Plano de Gestão Anual, no momento não há disponibilidade orçamentária para viabilizar a contratação. Dessa forma, orientamos que a tramitação desta solicitação permaneça suspensa até que haja previsão orçamentária suficiente para atender à demanda.

Dessa forma, informamos que a tramitação desta solicitação ficará suspensa até que haja previsão orçamentária suficiente para atender à demanda.

Assim, solicita-se a restituição dos autos a esta GTLC até que seja realizada a devida revisão das programações orçamentárias para viabilizar os recursos necessários ao atendimento desta solicitação.

Documento assinado eletronicamente por Tulio Camargo da Silva, Gerente Técnico, em 27/02/2025, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 27/02/2025, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11149146 e o código CRC 4A0BA7F8.