1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Pregão nº 90019/2024 (11131620)

CNPJ

43.586.321/0001-22

CONTRATO: 

VIGÊNCIA: 

OBJETO

Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à reposição e modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos SP e Recife - PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

CONTA DE BENS MÓVEIS

FONTE

VALOR

2025NE000478

4.44.90.52.33

1.2.3.1.1.08.01

1050000008

R$ 18.846,09

TOTAL

R$ 18.846,09

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

DANFE 636

Série 1

(SEI 12436714)

05/12/2025

Dezembro/2025

R$ 18.846,09

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Diego Rodrigues da Silveira (SEI 9351603) e Lucienne Soares Tavares

Data: 23/12/2025

Encaminhamento:  Nota Técnica (SEI 12509163) e Despacho  de Ateste de Despesa  (SEI 12509166)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

( x) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional 

( x ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 18.846,09

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001477

    Nota de Sistema 2025NS006611

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional e SIMEI.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material permanente. Não há retenção de ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: banco 260,  agência 0001, c/c 21555463-7.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas