SEI/ANAC - 10129500 - Nota Técnica

Contratação de empresa para a confecção e instalação de peças de comunicação, quais sejam, adesivos, em áreas específicas dos escritórios da ANAC, localizados nas cidades de Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP, Porto Alegre – RS e Curitiba – PR.

Trata-se de demanda da Gerência de Serviços Logísticos - GLOG/SAF com objetivo instituir uma nova identidade visual nos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, localizados em Brasília - DF, Rio de Janeiro - RJ, São Paulo - SP, São José dos Campos - SP, Porto Alegre - RS e Curitiba - PR, em conformidade com as diretrizes do programa ANAC do Amanhã.

A contratação em análise visa atender uma das diretrizes do programa ANAC do amanhã que consiste na readequação dos escritórios da Agência por meio da redução das áreas atualmente ocupadas e otimização das remanescentes, com a ampliação dos espaços coletivos e compactação das estações, além da definição de uma nova identidade visual.

A indicação da equipe de planejamento foi formalizada pela GLOG, o Setor requisitante, por meio do Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 9094054), tendo sido designada pela Portaria nº 14.354, de 15 de abril de 2024 (SEI nº 9916238).

O Estudo Técnico Preliminar - ETP (SEI nº 10126344) e a Minuta do Termo de Referência (SEI nº 10128948) foram elaborados na plataforma TR Digital, utilizando-se a Minuta Padrão da AGU mais atual e seguindo as diretrizes do Instrumento de Padronização dos Procedimentos da Contratação - IPPC, disponibilizado pelo MGI/AGU.

Destaca-se que o Termo de Referencia incluído no presente processo foi salvo como Minuta, utilizando-se o Código de Formatação Visual sugerida pelo IPPC para apresentação das minutas ao órgão de consultoria jurídica. A versão final será incluída posteriormente, contendo as informações referentes a adequação orçamentária e possíveis alterações necessárias para atendimento de recomendações jurídicas exaradas pela Procuradoria Federal junto à ANAC.

Para o Gerenciamento de Risco foi utilizado o Mapa de Riscos comuns da contratação (SEI 9902750) que prevê os principais riscos que podem comprometer o prosseguimento da pretensa contratação.

A estimativa do custo da contratação foi definida por meio de ampla pesquisa de preços, realizada em conjunto com o setor especializado da Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC, cuja metodologia de execução encontra-se pormenorizada na Nota Técnica 123/2024/GTLC/GEST/SAF.

Pelo exposto, considerando a contratação economicamente viável e necessária aos interesses da Agência, submeto o presente processo à apreciação do senhor Gerente de Serviços Logísticos, na qualidade de responsável pela demanda, com sugestão de encaminhamento dos autos à GTLC para prosseguimento da contratação em referência.

Documento assinado eletronicamente por Diego Rodrigues da Silveira, Analista Administrativo, em 06/06/2024, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 06/06/2024, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10129500 e o código CRC A146936B.