SEI/ANAC - 10712335 - Nota Técnica

Registro de Preços para fornecimento e instalação de pisos vinílicos autoportantes (Loose lay) em réguas, de cor amadeira, e serviço de retirada de pisos acarpetados na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF.

Trata-se de demanda da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação - GLOG/SAF para aquisição e instalação de pisos vinílicos autoportantes (Loose lay) em réguas, de cor amadeira, e serviço de retirada de pisos acarpetados na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF.

A contratação em análise visa atender uma das diretrizes do programa ANAC do amanhã que consiste na readequação dos escritórios da Agência por meio da redução das áreas atualmente ocupadas, otimização das remanescentes e modernização dos ambientes.

A indicação da equipe de planejamento foi formalizada pela GLOG, o Setor requisitante, por meio do Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 10251137), tendo sido designada pela Portaria nº 14977, de 05 de julho de 2024 (SEI nº 10262563).

O Estudo Técnico Preliminar - ETP (SEI nº 10607496) e a Minuta do Termo de Referência (SEI nº 10710609) foram elaborados utilizando-se a Minuta Padrão da AGU mais atual e seguindo as diretrizes do Instrumento de Padronização dos Procedimentos da Contratação - IPPC, disponibilizado pelo MGI/AGU.

Destaca-se que o Termo de Referencia incluído no presente processo foi salvo como Minuta, utilizando-se o Código de Formatação Visual sugerida pelo IPPC para apresentação das minutas ao órgão de consultoria jurídica. As versões finais do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar serão lançados posteriormente no sistema ETP/TR Digital, incluindo as informações referentes a adequação orçamentária e possíveis alterações necessárias para compatibilização dos documentos às recomendações jurídicas exaradas pela Procuradoria Federal junto à ANAC.

Para o Gerenciamento de Risco foi utilizado o Mapa de Riscos comuns da contratação (SEI nº 10715734) que prevê os principais riscos que podem comprometer o prosseguimento da pretensa contratação.

A estimativa do custo da contratação foi definida por meio de ampla pesquisa de preços, realizada em conjunto com o setor especializado da Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC, cuja metodologia de execução encontra-se pormenorizada na Nota Técnica 473/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI nº 10710039).

Pelo exposto, considerando a contratação economicamente viável e necessária aos interesses da Agência, submeto o presente processo à apreciação do senhor Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, na qualidade de responsável pela demanda, com sugestão de encaminhamento dos autos à GTLC para prosseguimento da contratação em referência.

Documento assinado eletronicamente por Diego Rodrigues da Silveira, Analista Administrativo, em 22/10/2024, às 12:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 22/10/2024, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10712335 e o código CRC AD07836E.