SEI/ANAC - 10804870 - Nota Técnica

Registro de preços para a eventual fornecimento e instalação de pisos vinílicos autoportantes (Loose lay) em réguas, de cor amadeira, e serviço de retirada de pisos acarpetados na Sede da ANAC, localizada em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Trata-se da solicitação de apreciação pela Diretoria Colegiada ANAC da presente proposta de contratação por meio de procedimento licitatório.

A presente Nota Técnica tem por finalidade fornecer os subsídios necessários à Administração Superior da ANAC com vistas à autorização para realização de licitação, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Grupo, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de pisos vinílicos autoportantes (Loose lay) em réguas, de cor amadeira, e serviço de retirada de pisos acarpetados na Sede da ANAC, localizada em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

De acordo com o Documento de Formalização da Demanda - DFD (10251137), elaborado pela Gerência de Serviços Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças (GLOG/SAF), a aquisição de pisos vinílicos tem por objetivo a substituição e modernização dos pisos de carpete existentes na Sede e no Centro de Treinamento, localizados em Brasília - DF, em conformidade com as diretrizes do programa ANAC do Amanhã. Tal aquisição permitirá a necessária substituição dos carpetes atuais em razão do desgaste natural pelo tempo de uso, por pisos do tipo vinílico clicado com o objetivo de facilitar a limpeza e reduzir os riscos de problemas respiratórios comuns em ambientes acarpetados, aos frequentadores dos locais.

O Estudo Técnico Preliminar nº 35/2024 (10807978) apresentou as necessidades e requisitos para a contratação e demonstrou, em especial no item 7 as memórias de cálculo para os quantitativos a serem contratados. Este documento também analisou diferentes opções de soluções para que fosse possível a conclusão de que o objeto ora pretendido e descrito Termo de Referência nº 36/2024 (10807926) é viável e o mais vantajoso para a Anac entre as opções apresentadas.

De acordo com a pesquisa de mercado elaborada pela Gerência Técnica de Licitações e Contratos em conjunto com a Equipe de Planejamento da Contratação detalhada no Anexo Pesquisa de Preços (10709984) e na Nota Técnica 473/2024/GTLC/GEST/SAF (10710039), a estimativa de custo para a presente contratação é de R$ 2.622.950,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais), e o objeto foi dividido em 3 (três) itens agrupados em 1 (um) grupo único, conforme o quadro abaixo:

Destaque-se ainda que a indicação da disponibilidade de créditos orçamentários se dará somente quando da formalização do contrato ou de outro instrumento hábil, na forma do art. 17 do Decreto Nº 11.462, de 2023.

A contratação foi plenamente justificada, bem como submetida à análise da Procuradoria Federal junto a esta Agência Reguladora, que, através do Parecer Jurídico 159/2024/PROT/PFEANAC/PGF/AGU (10803298), concluiu pela regularidade jurídica da contratação, condicionando-a, todavia, ao atendimento de algumas recomendações. As recomendações foram atendidas/justificadas consoante Parecer 31/2024/GTLC/GEST/SAF (10804868).

Pelo exposto, mediante a anuência subscrita do Gerente Técnico de Licitações e Contratos, solicita-se o encaminhamento dos autos à Gerente de Gestão Estratégica de Recursos para anuência, e posteriormente a remessa do processo ao Superintendente de Administração e Finanças, para que autorize o encaminhamento do processo à Assessoria Técnica (ASTEC), com vistas a submeter a contratação e a minuta de edital e seus anexos à apreciação da Diretoria Colegiada, para a subsequente autorização para abertura da licitação, com fulcro no inciso III, do art. 3º, da Instrução Normativa Nº 29, de 20 de outubro de 2009, bem como no inciso V do art. 9º da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016.

Documento assinado eletronicamente por Bruno Silva Fiorillo, Analista Administrativo, em 13/11/2024, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 13/11/2024, às 17:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças, em 14/11/2024, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Gerente, em 19/11/2024, às 11:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10804870 e o código CRC FB46CBE4.

GRUPO 1 - Fornecimento de Divisórias em Brasília - DF
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	Fornecimento de pisos vinílicos autoportantes (loose lay) em réguas de cor amadeirada. Modelos de Referência: • Tarkett Square Set Base Acústica (Ref. 24064673) • Belgotex Hercules cor 004 - Bow. • Forbo Allura Decibel Wood Ref: 5224	m²	7.500	R$ 294,00	R$ 2.205.000,00
2	Serviço de instalação de pisos vinílicos autoportantes (loose lay) em réguas, com utilização de cola tak permanente onde for necessário.	m²	6.500	R$ 44,30	R$ 287.950,00
3	Serviço de retirada de pisos acarpetados em placas 50x50cm, incluindo movimentação do material até o depósito localizado na própria edificação.	m²	6.500	R$ 20,00	R$ 130.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO				R$ 2.622.950,00