AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre A - 3º Andar, Edifício Parque Cidade Corporate - Bairro Setor Comercial Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200
www.anac.gov.br
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Termo Aditivo
Processo nº 00058.054584/2024-53
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1º TERMO ADITIVO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL E A RP PISOS E REVESTIMENTOS LTDA |
A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, com sede em Brasília/DF, no Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote “C”, Torre “A”, CEP: 70308-200, inscrita no CNPJ sob o n° 07.947.821/0001-89, neste ato representada pelo superintendente de Administração e Finanças Sr. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR, nomeado(a) pela Portaria/ANAC nº 71, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2023, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa RP PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.885.087/0001-18, com sede no Setor SHCS CR. Quadra 502, Bloco C, S/N, Loja 37, Brasília-DF, , representada neste ato por sua Sócia, Sra. MARIA ARLETE GONÇALVES DE MELO, doravante denominada FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 5/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, processo administrativo n.º 00058.054584/2024-53, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 5/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência original, qual seja, de 27 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026.
Não haverá renovação dos quantitativos registrados, podendo o ÓRGÃO GERENCIADOR utilizar o saldo remanescente durante a vigência prorrogada.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇOS
Fica ajustado o valor da contratação para o quantitativo ainda não utilizado, conforme abaixo:
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Item do TR |
Especificação |
Unidade |
Valor Unitário |
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1 |
Fornecimento de pisos vinílicos autoportantes (loose lay) em réguas de cor amadeirada. |
m2 |
R$ 189,31 |
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2 |
Serviço de instalação de pisos vinílicos autoportantes (loose lay) em réguas, com utilização de cola tak permanente onde for necessário. |
m2 |
R$ 36,81 |
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3 |
Serviço de retirada de pisos acarpetados em placas 50x50cm, incluindo movimentação do material até o depósito localizado na própria edificação. |
m2 |
R$ 15,78 |
CLÁUSULA TERCEIRA – RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições originalmente pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 5/2024, especialmente as obrigações e responsabilidades das partes, , naquilo que não conflitem com o disposto no presente Termo Aditivo
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da legislação vigente.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado no SEI/ANAC e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes.
 | Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças, em 19/12/2025, às 13:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Arlete Gonçalves de Melo, Usuário Externo, em 19/12/2025, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12489450 e o código CRC A9BF6661. |