Data de Envio:
19/12/2025 17:41:00
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
contato@rppisoserevestimentos.com.br
contato.rppisos@uol.com.br
Assunto:
Prorrogação de Vigência - Ata de Registro de Preços nº 5/2024 - Pisos e Revestimentos (Processo Sei! 00058.054584/2024-53)
Mensagem:
Prezados representantes da empresa RP PISOS E REVESTIMENTOS LTDA,
Tendo em vista a manifestação favorável de V. Sas. e o interesse da Administração, formalizamos a prorrogação da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 5/2024, referente ao Processo Sei! 00058.054584/2024-53, para o fornecimento e instalação de pisos e serviços correlatos.
Conforme estabelecido no 1º Termo Aditivo, a vigência da referida Ata foi prorrogada por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 27 de dezembro de 2026.
Confirmamos também que o valor unitário dos itens registrados foi reajustado pelo IPCA acumulado, nos termos da ARP e da minuta de contrato anexa ao Edital.
Encaminhamos, para vossos registros, cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. 1º Termo Aditivo à ARP nº 5/2024, assinado pelas partes (Sei! 12489450);
b. Comprovante de alteração da ARP no Sistema Compras.gov.br (Sei! 12498838);
c. Portaria nº 16.056, de designação dos Gerentes da ARP (Sei! 10967314);
d. Ata de Registro de Preços nº 5/2024 original (Sei! 10957037).
Informamos que os documentos referentes à citada contratação podem ser consultados no processo Sei! 00058.054584/2024-53, através da Pesquisa Pública do Sei! ANAC (https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos).
Ademais, o 1º Termo Aditivo foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessado pelo link: https://pncp.gov.br/app/atas/07947821000189/2024/204/1
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Atenciosamente,
Anexos:
Portaria_10967314.html
Ata_de_Registro_de_Precos_10957037.html
Termo_Aditivo_12489450.html
Anexo_12498838_Visualizar_Alteracao_de_Ata_de_Registro_de_Precos____Contratos.gov.br.pdf