Data de Envio:
19/12/2025 17:43:14
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
carlos.oba@anac.gov.br
Hugo Fernando Vieira Gonçalves <Hugo.goncalves@anac.gov.br>
Assunto:
Prorrogação de Vigência - Ata de Registro de Preços nº 5/2024 - Pisos e Revestimentos (Processo Sei! 00058.054584/2024-53)
Mensagem:
Prezados Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 5/2024, Hugo e Carlos Oba,
Tendo em vista a prorrogação da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 5/2024, referente ao Processo Sei! 00058.054584/2024-53, para o fornecimento e instalação de pisos e serviços correlatos, informamos que a vigência do instrumento foi estendida por mais 12 (doze) meses, passando a ter término em 27 de dezembro de 2026.
Ressaltamos ainda que o valor unitário dos itens registrados foi reajustado pelo IPCA acumulado (5,17%), nos termos da ARP e da minuta de contrato anexa ao Edital.
Encaminhamos, para ciência e acompanhamento, cópia digitalizada dos seguintes documentos atualizados:
a. 1º Termo Aditivo à ARP nº 5/2024, assinado pelas partes (Sei! 12489450);
b. Comprovante de alteração da ARP no Sistema Compras.gov.br (Sei! 12498838);
c. Portaria nº 16.056, de designação dos Gerentes da ARP vigente (Sei! 10967314);
d. Ata de Registro de Preços nº 5/2024 original (Sei! 10957037).
Informamos que os documentos referentes à citada contratação podem ser consultados integralmente no processo Sei! 00058.054584/2024-53.
Ademais, o 1º Termo Aditivo foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessado pelo link: https://pncp.gov.br/app/atas/07947821000189/2024/204/1
Atenciosamente,
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Anexos:
Portaria_10967314.html
Ata_de_Registro_de_Precos_10957037.html
Termo_Aditivo_12489450.html
Anexo_12498838_Visualizar_Alteracao_de_Ata_de_Registro_de_Precos____Contratos.gov.br.pdf