1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

RP PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 5/2024 - Pregão nº 90018/2024

CNPJ

32.885.087/0001-18

CONTRATO: 43/2025 (RCA142543)

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Fornecimento e instalação de pisos vinílicos autoportantes (Loose lay) em réguas, de cor amadeira, e serviço de retirada de pisos acarpetados na Sede da ANAC, localizada em Brasília/DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Parcela do item 1 ( 3.920 m2 )

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000579

4.44.90.51.93

3HBMOB25ARP

1050000008

R$ 705.600,00

TOTAL

R$ 705.600,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

59 (SEI 12795693)

15/01/2026

janeiro/2026

R$ 705.600,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Carlos Hiroaki Oba

Data: 09/02/2026

Encaminhamento:  Despacho de Ateste de Despesa 15 (12839538)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(x) Adimplente

(X) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional (12876667)

(  ) Inadimplente

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 705.600,00

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2026NP177

    Nota de Sistema 2026NS1102

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional e SIMEI.

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas