SEI/ANAC - 10555722 - Nota Técnica

Registro de preços para aquisição e montagem de mesas em plataforma para estação de trabalho destinados à modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, São Paulo - SP e São José dos Campos - SP.

Trata-se de demanda da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação - GLOG/SAF para contratação, fornecimento e montagem de mesas em plataforma para estação de trabalho, em módulos para 2 (duas) pessoas, medindo 1,40m x 1,40m (LxP), com divisores frontal e laterais em vidro temperado jateado, suporte para CPU (MDP ou MDF), suporte duplo de monitores, eletrocalha horizontal e caixa de conectividade embutida no tampo da mesa destinados à modernização dos escritórios da Agência, localizados nas cidades de Brasília - DF, São Paulo - SP e São José dos Campos - SP.

A contratação em análise visa atender uma das diretrizes do programa ANAC do amanhã que consiste na readequação dos escritórios da Agência por meio da redução das áreas atualmente ocupadas e otimização das remanescentes, com a ampliação dos espaços coletivos e compactação das estações.

A indicação da equipe de planejamento foi formalizada pela GSIN, o Setor requisitante, por meio do Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 10521354), tendo sido designada pela Portaria nº 15389, de 06 de setembro de 2024 (SEI nº 10524380).

O Estudo Técnico Preliminar - ETP (SEI nº 10550375) foi elaborados na plataforma TR Digital e a Minuta do Termo de Referência (SEI nº 10550379) foi feita utilizando-se a Minuta Padrão da AGU mais atual e seguindo as diretrizes do Instrumento de Padronização dos Procedimentos da Contratação - IPPC, disponibilizado pelo MGI/AGU.

Destaca-se que o Termo de Referencia foi elaborado utilizando-se o Código de Formatação Visual sugerida pelo IPPC para apresentação das minutas ao órgão de consultoria jurídica. A versão final contendo as informações consolidadas, numerações corrigidas e possíveis alterações necessárias ao atendimento de recomendações jurídicas exaradas pela Procuradoria Federal junto à ANAC, será incluída posteriormente e assinada pelos membros da equipe de planejamento.

Para o Gerenciamento de Risco foi utilizado o Mapa de Riscos comuns da contratação (SEI nº 10550396) que prevê os principais riscos que podem comprometer o prosseguimento da pretensa contratação.

A estimativa do custo da contratação foi definida por meio de ampla pesquisa de preços, realizada em conjunto com o setor especializado da Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC, cuja metodologia de execução encontra-se pormenorizada na Nota Técnica 414/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI nº 10569918).

Pelo exposto, considerando a contratação economicamente viável e necessária aos interesses da Agência, submeto o presente processo à apreciação do senhor Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, na qualidade de responsável pela demanda, com sugestão de encaminhamento dos autos à GTLC para prosseguimento da contratação em referência.

Documento assinado eletronicamente por Diego Rodrigues da Silveira, Analista Administrativo, em 01/10/2024, às 17:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Hugo Junior Sousa Vidal, Técnico(a) Administrativo(a), em 01/10/2024, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 01/10/2024, às 17:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Magno Sousa e Silva, Técnico(a) Administrativo(a), em 02/10/2024, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10555722 e o código CRC 1778DBD5.