1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA

CONTRATAÇÃO

Pregão nº 90014/2024 (10775333)

CNPJ

46.361.634/0001-70

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Aquisição de estações de trabalho para os escritórios da ANAC, localizados nas cidades de São Paulo/SP e São José dos Campos/SP. 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

CONTA DE BENS MÓVEIS

FONTE

VALOR

2024NE000618

4.44.90.52.36

3HBAMV24401

1.2.3.1.1.08.01

3050000008

R$ 147.656,70

2024NE000619

4.44.90.52.36

3HBAMV24401

1.2.3.1.1.08.01

1050000008

R$ 21.045,20

TOTAL

R$ 168.701,90

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal n° 274 (SEI nº 11718543)

23/05/2025

JUNHO/2025

R$ 41.092.08

Nota Fiscal n° 275 (SEI nº 11718553)

23/05/2025

JUNHO/2025

R$ 85.109,34

Nota Fiscal n° 276 (SEI nº 11718561)

21/05/2025

JUNHO/2025

R$ 21.045,20

Nota Fiscal n° 282 (SEI nº 11718565)

24/06/2025

JUNHO/2025

R$ 21.455,28

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Darlesson Alves do Carmo

Data: 27/06/2025

Encaminhamento:  Despacho  de Ateste de Despesa 76 (11730150)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

06/25

86144

ANAC

113214

R$ 168.701,90

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(X) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional  (11756796)

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 168.701,90

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000713

    Nota de Sistema 2025NS003784

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional e SIMEI.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material permanente. Não há retenção de ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: banco 341,  agência 8090, c/c 97952-0.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas