SEI/ANAC - 12350499 - Termo Aditivo

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
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A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, com sede em Brasília/DF, no Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote “C”, Torre “A”, CEP: 70308-200, inscrita no CNPJ sob o n° 07.947.821/0001-89, neste ato representada pelo superintendente de Administração e Finanças Sr. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR, nomeado(a) pela Portaria/ANAC nº 71, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 2, de 8 de fevereiro de 2023, doravante denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa CENTRA MÓVEIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 25.071.568/0001-24, com sede na Rod BR 116 Nº 11760 KM 142 - Andar Primeiro - São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, representada neste ato por sua Gerente Comercial, Sra. CAMILA ASTOLFI BARALDI, doravante denominada FORNECEDOR, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 8/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90015/2024, processo administrativo n.º 00058.075124/2024-69, e em conformidade com as disposições a seguir:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 6/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência original, qual seja, de 24 de dezembro de 2025 até 24 de dezembro de 2026.

Não haverá renovação dos quantitativos registrados, podendo o ÓRGÃO GERENCIADOR utilizar o saldo remanescente durante a vigência prorrogada.

Fica ajustado o valor da contratação para o quantitativo ainda não utilizado, conforme abaixo:

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições originalmente pactuadas na Ata de Registro de Preços nº 6/2024, especialmente as obrigações e responsabilidades das partes, , naquilo que não conflitem com o disposto no presente Termo Aditivo

Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos da legislação vigente.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo foi lavrado no SEI/ANAC e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelas partes.

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças, em 19/11/2025, às 15:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por CAMILA ASTOLFI BARALDI, Usuário Externo, em 25/11/2025, às 11:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12350499 e o código CRC AB71F8B3.

Item do TR	Especificação	Unidade	Valor Unitário
1	Mesa plataforma para estação de trabalho, para 2 (duas) pessoas, medindo 1,40m x 1,40m (LxP), com eletrocalha horizontal e caixa de conectividade Marelli WORK / WJDIPRS 1400X1400 MM	Unidade	R$ 2.073,16
2	Divisor frontal em vidro temperado para Estação de Trabalho Marelli X001036	Unidade	R$ 304,88
3	Divisor lateral em vidro temperado para Estação de Trabalho Marelli X001037	Unidade	R$ 208,16
4	Suporte para CPU (MDP ou MDF) Marelli X001035	Unidade	R$ 174,52
5	Suporte duplo para monitores Marelli Am-133	Unidade	R$ 401,60