1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA

CONTRATAÇÃO

Pregão nº 90014/2024 (10775333)

CNPJ

46.361.634/0001-70

CONTRATO: Ata Registro Preços (SEI 10970623)

VIGÊNCIA: 24/12/2025

OBJETO

Registro de preços para a eventual aquisição de estações de trabalho para os escritórios da ANAC, localizados nas cidades de São Paulo-SP e São José dos Campos-SP, especificados nos Grupo 2 e 3, itens 6 a 15, do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90014/2024. 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

CONTA DE BENS MÓVEIS

FONTE

VALOR

2025NE000491

4.44.90.52.36

3HBAMV24401

1.2.3.1.1.08.01

1050000008

R$ 81.339,30

TOTAL

R$ 81.339,30

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

DANFE 312

Série 1

(SEI 12470930)

24/11/2025

Dezembro/2025

R$ 81.339,30

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Darlesson Alves do Carmo (SEI 10969033)

Data: 23/12/2025

Encaminhamento:  Despacho  de Ateste de Despesa 146 (SEI 12470993)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

(X) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional 

( x ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 81.339,30

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001474

    Nota de Sistema 2025NS006608

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional e SIMEI.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material permanente. Não há retenção de ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: banco 341,  agência 8090, c/c 97952-0.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas