SEI/ANAC - 10662379 - Nota Técnica

Registro de preços para aquisição e montagem de divisórias de vidros, incluindo desmontagem das divisórias existentes na Sede da ANAC, localizada na cidade de Brasília - DF.

Trata-se de demanda da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação - GLOG/SAF para contratação, fornecimento e instalação de divisórias piso/teto em vidro duplo, com persianas embutidas, módulos de porta de alumínio com vidro duplo e serviço de desmontagem de divisórias existentes na Sede da ANAC, localizada na cidade de Brasília - DF.

A contratação em análise visa atender uma das diretrizes do programa ANAC do amanhã que consiste na readequação dos escritórios da Agência por meio da redução das áreas atualmente ocupadas e otimização das remanescentes, com a ampliação dos espaços coletivos e compactação das estações.

A indicação da equipe de planejamento foi formalizada pela GLOG, o Setor requisitante, por meio do Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 10250471), tendo sido designada pela Portaria nº 14.978/SAF, de 5 de julho de 2024, publicada em 10 de julho de 2024 (SEI nº 10263126) e retificada pela Portaria nº 15.127, de 30 de julho de 2024.

O Estudo Técnico Preliminar - ETP (SEI nº 10471098) foi elaborado no SEI, para posterior inclusão na plataforma TR Digital e a Minuta do Termo de Referência (SEI nº 10550379) foi feita utilizando-se a Minuta Padrão da AGU mais atual e seguindo as diretrizes do Instrumento de Padronização dos Procedimentos da Contratação - IPPC, disponibilizado pelo MGI/AGU.

Destaca-se que o Termo de Referencia foi elaborado utilizando-se o Código de Formatação Visual sugerida pelo IPPC para apresentação das minutas ao órgão de consultoria jurídica. A versão final contendo as informações consolidadas, numerações corrigidas e possíveis alterações necessárias ao atendimento de recomendações jurídicas exaradas pela Procuradoria Federal junto à ANAC, será incluída posteriormente e assinada pelos membros da equipe de planejamento.

Para o Gerenciamento de Risco foi utilizado o Mapa de Riscos comuns da contratação (SEI nº 10662371) que prevê os principais riscos que podem comprometer o prosseguimento da pretensa contratação.

A estimativa do custo da contratação foi definida por meio de ampla pesquisa de preços, realizada em conjunto com o setor especializado da Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC, cuja metodologia de execução encontra-se pormenorizada na Nota Técnica 414/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI nº 10569918).

Pelo exposto, considerando a contratação economicamente viável e necessária aos interesses da Agência, submeto o presente processo à apreciação do senhor Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, na qualidade de responsável pela demanda, com sugestão de encaminhamento dos autos à GTLC para prosseguimento da contratação em referência.

Documento assinado eletronicamente por Diego Rodrigues da Silveira, Analista Administrativo, em 09/10/2024, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Priscila Guimaraes Berbereia Araujo, Analista Administrativo, em 09/10/2024, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Magno Sousa e Silva, Técnico(a) Administrativo(a), em 09/10/2024, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 09/10/2024, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10662379 e o código CRC 125AB3C9.