Despacho

À Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC)

Assunto: Solicitação de Formalização de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 4/2024

Processo SEI! nº 00058.054535/2024-11

Considerando a vigência da Ata de Registro de Preços nº 4/2024, celebrada com a empresa Espaço & Forma Móveis e Divisórias LTDA, para aquisição de divisórias destinadas à sede da ANAC em Brasília;

Considerando a necessidade de formalização de contrato específico para atendimento das demandas setoriais, com base nos preços e condições estabelecidos na referida ata;

Informamos que já foram emitidos os empenhos nºs 544 (12322922) e 548 (12322970), referentes aos valores necessários para a aquisição dos materiais, os quais encontram-se devidamente provisionados para atendimento da despesa;

Solicitamos a Vossa Senhoria que determine a instauração do procedimento preparatório e a celebração do contrato junto à empresa supracitada, observando os limites e as disposições constantes da ARP nº 4/2024 e os valores empenhados;

Informamos que as especificações técnicas, quantitativos e demais elementos necessários à instrução do contrato serão disponibilizados pela equipe técnica sob nossa supervisão, mediante requisição formal;

Reiteramos a urgência na condução do feito, visando assegurar a continuidade dos serviços e o regular abastecimento dos materiais necessários, bem como a adequada aplicação dos recursos já empenhados.

Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

Edmilson Souza Anastacio

Angelo Moraes de Senna

Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 4/2024.

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Documento assinado eletronicamente por Edmilson Souza Anastácio, Analista Administrativo, em 11/11/2025, às 11:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12323322 e o código CRC DDF2791F.

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