Despacho

Ao Sr. Superintendente de Administração e Finanças

Assunto: Assinatura do Contrats nº 41/ANAC/2025

Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, encaminha-se o Contrato nº 41/ANAC/2025, a ser firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL e a empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.., para assinatura do superintendente de Administração e Finanças e, ato contínuo, envio à SGM para assinatura conjunta do Superintendente de Governança e Meio Ambiente, nos termos do Anexo da IN ANAC nº 212/2025.

Após subscrição dos instrumentos contratuais, solicita-se a devolutiva dos autos à Gerência Técnica de Licitações e Contratos, a fim de se prosseguir com a instrução processual em curso.

 Atenciosamente,

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 17/11/2025, às 10:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12341517 e o código CRC 683BAB54.

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