Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Encaminhamento do processo nº 00058.054535/2024-11, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato no 41/ANAC/2025 firmado entre a ANAC e a empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA, decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema, documento SEI nº 12348582.
Informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contrtação.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 24/11/2025, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12371663 e o código CRC 4AE59AB1. |
| Referência: Processo nº 00058.054535/2024-11 | SEI nº 12371663 |