Data de Envio:
25/11/2025 19:23:20
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
vendas@diviforma.com.br
felipe@diviforma.com.br
Assunto:
Prorrogação de Vigência - Ata de Registro de Preços nº 4/2024 - Divisórias - Brasília (Processo Sei! 00058.054535/2024-11)
Mensagem:
Prezados representantes da empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA,
Tendo em vista a manifestação favorável de V. Sas. e o interesse da Administração, formalizamos a prorrogação da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 4/2024, referente ao Processo Sei! 00058.054535/2024-11, para a eventual aquisição e montagem de divisórias para Brasília.
Conforme estabelecido no 1º Termo Aditivo, a vigência da referida Ata foi prorrogada por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 27 de dezembro de 2026.
Confirmamos também que o valor unitário dos itens registrados foi reajustado pelo IPCA acumulado, nos termos da ARP e da minuta de contrato anexa ao Edital.
Encaminhamos, para vossos registros, cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. 1º Termo Aditivo à ARP nº 4/2024, assinado pelas partes (Sei! 12379753);
b. Comprovante de alteração da ARP no Sistema Compras.gov.br (Sei! 12382378);
c. Portaria nº 16.057, de designação dos Gerentes da ARP (Sei! 10967377);
d. Ata de Registro de Preços nº 4/2024 original (Sei! 10957049).
Informamos que os documentos referentes à citada contratação podem ser consultados no processo Sei! 00058.054535/2024-11, através da Pesquisa Pública do Sei! ANAC (https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos).
Ademais, o 1º Termo Aditivo foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessado pelo link: https://pncp.gov.br/app/atas/07947821000189/2024/198/1
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Anexos:
Anexo_12382378_Visualizar_Alteracao_de_Ata_de_Registro_de_Precos____Contratos.gov.br.pdf
Portaria_10967377.html
Ata_de_Registro_de_Precos_10957049.html
Termo_Aditivo_12379753.html