Data de Envio:
25/11/2025 19:24:34
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
edmilson.anastacio@anac.gov.br
angelo.senna@anac.gov.br
Assunto:
Prorrogação de Vigência - Ata de Registro de Preços nº 4/2024 - Divisórias - Brasília (Processo Sei! 00058.054535/2024-11)
Mensagem:
Prezados Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 4/2024, Edmilson Anastacio e Angelo Senna,
Tendo em vista a prorrogação da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 4/2024, referente ao Processo Sei! 00058.054535/2024-11, para a eventual aquisição e montagem de divisórias na Sede da ANAC, informamos que a vigência do instrumento foi estendida por mais 12 (doze) meses, passando a ter término em 27 de dezembro de 2026.
Ressaltamos ainda que o valor unitário dos itens registrados foi reajustado pelo IPCA acumulado (5,17%), nos termos da ARP e da minuta de contrato anexa ao Edital.
Encaminhamos, para ciência e acompanhamento, cópia digitalizada dos seguintes documentos atualizados: a. 1º Termo Aditivo à ARP nº 4/2024, assinado pelas partes (Sei! 12379753);
b. Comprovante de alteração da ARP no Sistema Compras.gov.br (Sei! 12382378);
c. Portaria nº 16.057, de designação dos Gerentes da ARP vigente (Sei! 10967377);
d. Ata de Registro de Preços nº 4/2024 original (Sei! 10957049).
Informamos que os documentos referentes à citada contratação podem ser consultados integralmente no processo Sei! 00058.054535/2024-11.
Ademais, o 1º Termo Aditivo foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessado pelo link: https://pncp.gov.br/app/atas/07947821000189/2024/198/1
Atenciosamente,
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Anexos:
Anexo_12382378_Visualizar_Alteracao_de_Ata_de_Registro_de_Precos____Contratos.gov.br.pdf
Portaria_10967377.html
Ata_de_Registro_de_Precos_10957049.html
Termo_Aditivo_12379753.html