Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Encaminhamento do processo nº00058.054535/2024-11, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato no 51/ANAC/2025 firmado entre a ANAC e a empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA., decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema, documento SEI nº 12535452.
Informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contrtação.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 05/01/2026, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12549214 e o código CRC 4664F691. |
| Referência: Processo nº 00058.054535/2024-11 | SEI nº 12549214 |