SEI/ANAC - 10427172 - Nota Técnica

Registro de Preços para aquisição de persianas do tipo Rolô manual, em Tela Solar 3%, e instalação na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF, incluindo e o fornecimento de materiais e mão de obra necessárias a substituição das persianas no local.

Trata-se de demanda da Gerência de Serviços Logísticos e de Informação - GLOG/SAF para aquisição de persianas do tipo Rolô manual, em Tela Solar 3%, e instalação na Sede da ANAC, localizada em Brasília-DF, incluindo e o fornecimento de materiais e mão de obra necessárias a substituição das persianas no local.

A contratação em análise visa atender uma das diretrizes do programa ANAC do amanhã que consiste na readequação dos escritórios da Agência por meio da redução das áreas atualmente ocupadas, otimização das remanescentes e modernização dos ambientes.

A indicação da equipe de planejamento foi formalizada pela GLOG, o Setor requisitante, por meio do Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 10249880), tendo sido designada pela Portaria nº 14974, de 05 de julho de 2024 (SEI nº 10262270).

O Estudo Técnico Preliminar - ETP (SEI nº 10341571) e a Minuta do Termo de Referência (SEI nº 10419579) foram elaborados na plataforma TR Digital, utilizando-se a Minuta Padrão da AGU mais atual e seguindo as diretrizes do Instrumento de Padronização dos Procedimentos da Contratação - IPPC, disponibilizado pelo MGI/AGU.

Destaca-se que o Termo de Referencia incluído no presente processo foi salvo como Minuta, utilizando-se o Código de Formatação Visual sugerida pelo IPPC para apresentação das minutas ao órgão de consultoria jurídica. A versão final será incluída posteriormente, contendo as informações referentes a adequação orçamentária e possíveis alterações necessárias para atendimento de recomendações jurídicas exaradas pela Procuradoria Federal junto à ANAC.

Para o Gerenciamento de Risco foi utilizado o Mapa de Riscos comuns da contratação (SEI 10424716) que prevê os principais riscos que podem comprometer o prosseguimento da pretensa contratação.

A estimativa do custo da contratação foi definida por meio de ampla pesquisa de preços, realizada em conjunto com o setor especializado da Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC, cuja metodologia de execução encontra-se pormenorizada na Nota Técnica 334/2024/GTLC/GEST/SAF (SEI nº 10419788).

A lista de checagem da contratação (Formulário 10424372) foi preenchida conforme o IPPC, contendo as indicações para todos os apontamentos atendidos e as devidas justificativas àquelas não atendidas ou parcialmente atendidas.

Pelo exposto, considerando a contratação economicamente viável e necessária aos interesses da Agência, submeto o presente processo à apreciação do senhor Gerente de Serviços Logísticos e de Informação, na qualidade de responsável pela demanda, com sugestão de encaminhamento dos autos à GTLC para prosseguimento da contratação em referência.

Documento assinado eletronicamente por Diego Rodrigues da Silveira, Analista Administrativo, em 20/08/2024, às 10:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente, em 20/08/2024, às 10:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10427172 e o código CRC 6C2F3D01.