Data de Envio:
  24/10/2025 17:41:53

De:
  ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>

Para:
    casademoveisedecoracao@hotmail.com

Assunto:
  Prorrogação de Vigência - Ata de Registro de Preços nº 3/2024 - Aquisição de Persianas (Processo Sei! 00058.054473/2024-47)

Mensagem:
  Prezados representantes da empresa Casa de Móveis e Decoração Ltda,

Tendo em vista a manifestação favorável de V. Sas. e o interesse da Administração, formalizamos a prorrogação da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 3/2024, referente ao Processo Sei! 00058.054473/2024-47, para a eventual aquisição de persianas para a Sede da ANAC em Brasília.

Conforme estabelecido no 1º Termo Aditivo (Sei! 12247734), a vigência da referida Ata foi prorrogada por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 12 de novembro de 2026.

Confirmamos também o reajuste do valor unitário do item registrado, conforme solicitado por V. Sas. e previsto contratualmente. O novo valor unitário, corrigido pelo IPCA acumulado, é de R$ 125,61 (cento e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos) por metro quadrado.

Encaminhamos, para vossos registros, cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. 1º Termo Aditivo à ARP nº 3/2024 (Sei! 12247734), assinado pelas partes;
b. Tela do Sistema Compras.gov.br com os dados atualizados da ARP (Sei! 12247736);
c. Portaria nº 15815 de designação dos Gerentes da ARP (Sei! 10800182), contendo os contatos dos responsáveis pela gestão da Ata na ANAC;
d. Ata de Registro de Preços nº 3/2024 original (Sei! 10798624).

Informamos que os documentos referentes à citada contratação podem ser consultados no processo Sei! 00058.054473/2024-47, através da Pesquisa Pública do Sei! ANAC (https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei/pesquisa-publica-de-processos-e-documentos).

Ademais, o 1º Termo Aditivo foi divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e pode ser acessado pelo link: https://pncp.gov.br/app/atas/07947821000189/2024/194/1

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Bruno Silva Fiorillo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC

Anexos:
    Termo_Aditivo_12241310.html
    Ata_de_Registro_de_Precos_10798624.html
    Portaria_10800182.html
    Anexo_12247736_Visualizar_Ata_de_Registro_de_Precos____Contratos.gov.br.pdf