Despacho
À GTPO - Gerência Técnica do Planejamento e Orçamento
Assunto: Solicitação de Emissão de Nota de Empenho - Aquisição de Persianas.
Com o fito de atender à necessidade de substituição e instalação de persianas na Sede da ANAC em Brasília, e em consonância com o planejamento de manutenção predial desta Agência, solicito a emissão de Nota de Empenho para a aquisição do quantitativo de 800 m² (oitocentos metros quadrados) do objeto registrado na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 3/2024, Processo Nº: 00058.054473/2024-47.
A presente solicitação encontra amparo na Ata de Registro de Preços (ARP) nº 3/2024 (SEI! 10798624), que teve sua vigência prorrogada por meio do 1º Termo Aditivo, conforme atestado pela Nota Técnica nº 413/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 12241303), que comprovou a vantajosidade e a regularidade do reajuste e da prorrogação, em atendimento ao disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
Detalhamento da Solicitação
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Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Preço Unitário (Reajustado) |
Valor Total |
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1 |
Fornecimento e instalação de persianas do tipo Rolô, manual em Tela Solar 3%, incluindo a retirada das persianas instaladas no local. |
Metro Quadrado |
800 |
R$ 125,61 |
R$ 100.488,00 |
Encaminhe-se o presente Despacho, juntamente com os autos do processo, para a emissão da competente Nota de Empenho.
 | Documento assinado eletronicamente por Edmilson Souza Anastácio, Analista Administrativo, em 05/11/2025, às 12:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12299721 e o código CRC 9516020A. |
| Referência: Processo nº 00058.054473/2024-47 | SEI nº 12299721 |