Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

HOB EVENTOS, TREINAMENTO E PUBLICACOES LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 118/2025

CNPJ

11.472.921/0001-73

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação e 20 servidores da ASSOP no evento WORKSHOP TEAM BUILDING na modalidade presencial em 04/06/2025.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000362

3.33.90.39.48

17CENPINCOM

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 16.000,00

TOTAL

R$ 16.000,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

2865 (SEI nº 11665017))

11/06/2025

JUNHO/2025

R$ 16.000,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Delvecclio Marques Trivelato

Data: 02/07/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (11749525)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0600

06/2025

91446

ASSOP

113214

R$ 16.000,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 16.000,00

6190

9,45%

R$ 1.512,00

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 14.488,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NE000714

    Nota de Sistema 2025NS003875

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Considerando o princípio da territorialidade, não há retenção de ISS, já que a ANAC não possui endereço em Barueri/SP.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 237, Agência 3114, CC 254568-3.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 09/07/2025, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 09/07/2025, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11762478 e o código CRC 62C61735.




Referência: Processo nº 00058.042900/2025-25 SEI nº 11762478