AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

 Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(   ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Link para página de divulgação: https://mmpcursos.com.br/curso/siafi-teorico-e-pratico-de-execucao-orcamentaria-e-financeira-no-sistema/

 Local 

 . País: Brasil

 . Cidade: Brasília - DF

 . Endereço: SRTVS Setor de Rádio e TV Sul Quadra 701 Cj E, Bloco 01, Sala 212, Parte A1 - Asa Sul

 Período do evento (Período efetivo, não incluindo o deslocamento):

 . Início: 07/04/2025 às 08h00.

 . Término: 11/04/2025 às 13h00.

 Cronograma do Curso, incluindo deslocamentos (Descrição por dia):

1. Fundamentação Teórica

Orçamento Público;
Conceitos de Orçamento;
Orçamento-Programa;
Princípio Orçamentário da Especificação – Conhecendo e discutindo com profundidade sobre: Esfera, PTRES, Fonte, ND, UGR, PI;
Instrumentos de Planejamento e Orçamento (PPA/LDO e LOA);
Ciclo Orçamentário;
Classificações Orçamentárias;
Estágios da Despesa com destaque para “Em Liquidação”;
Distinção entre Crédito X Recursos;
Manual SIAFI.

2. As Inovações da Execução Orçamentária e Financeira com o PCASP

Por que do PCASP?
Características e Estrutura do PCASP;
Indicadores de Superávit Financeiro (ISF);
Tabela de Eventos e o ISF;
DE/PARA – Contas antigas para o novo Plano (CONORIGEM);
Quinto Nível da conta contábil – importância para fins de consolidação;
Fato Gerador do Passivo Exigível (VPD). Em que momento surge um Passivo?

3. Resolução de Exercícios Práticos no SIAFI – Estudos de Casos e Atividades

Transações de Informações (LISTAUSUG e PERFIL);
COMUNICA;
Tabelas Administrativas (CONORGAO, CONUG, CONUO)
Tabelas Orçamentárias (CONPT, CONPTRES, CONFONTE,);
Tabelas de Apoio (CONEVENTO e CONCONTA);
Tabela Contábil (CONORIGEM);
Consulta Documentos (CONND, CONNC, CONPF, CONOB, CONNE, CONNL e CONNS);
Consulta Natureza SOF (CONRECSOF e CONNATSOF);
Consultas Vinculação de Pagamento e Categoria de Gastos (CONVINCPAG, CONCATGAST);
Consultas: BALANCETE e RAZÃO.

4. Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR) e a Execução da Despesa no SIAFI

Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de ProgramaçãoConceitos, Estrutura, Entrada de Dados, Principais Documentos: CONSIT;
CONTIPDH;
INCDH;
CONDH.
Programação Financeira e Descentralização de Recursos no SIAFI (Cota, Sub-Repasse e Repasse);
Sistemática de Pagamento: Ordens Bancárias;
Ordens Bancárias que transitam pelo Banco do Brasil;
Ordens Bancárias que transitam pelo Banco Central;
Execução da Despesa – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber (CPR).
Descentralização de Crédito (NC) – Provisão e Destaque; Detalhamento de Crédito (Detaorc);
Empenho;
Liquidação;
Pagamento (GERCOMP e GEROP).

 Objetivo(s) da Anac a ser(em) alcançados com a capacitação:

Aprender a utilizar o SIAFI para realização da execução orçamentária e financeira.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

ID da Necessidade - 1656

ID do Treinamento - 9734

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

Servidor atualmente é conformista de registro de gestão. Entretanto, para complementar o conhecimento e porventura atuação em outra área, necessita dos conhecimentos do SIAFI nas modalidades propostas pelo curso.

 Justificativa ao Art. 17 do Decreto 9.991/19:

Não se aplica.

 Justificativa de notória especialização da instituição organizadora:

A instituição MMP Cursos é notória por já ter realizado capacitação para diversos órgãos públicos, inclusive a ANAC, com excelente aproveitamento. Além disso, os professores, em sua maioria, são servidores públicos atuantes na áreas em que lecionam, o que proporciona grande vivência e experiência a ser compartilhada com os seus alunos.​

 A Anac custeará as PASSAGENS? ( ) Sim (X) Não

 Valor estimado em R$:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará as diárias? ( ) Sim (X) Não

 Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 Valor estimado:                                       Data da cotação:

 A Anac custeará taxa de inscrição? (X ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . Uorg pagadora:​ SAF/ANAC

 . Instituição promotora do evento:​ MMP Cursos Capacitação e Treinamento LTDA.

 . Telefone: (61) 9 9445-4563

 . E-mail: contato@mmpcursos.com.br

 . Endereço (incluindo país, cidade e CEP): SRTVS Setor de Rádio e TV Sul Quadra 701 CJ E, Bloco 01, Sala 212, Parte A1 - Asa Sul – Brasília/DF, CEP 70340-901

 . Dados financeiros:

 . Moeda da inscrição: Real

 . Valor da inscrição (moeda original): R$ 2.190,00

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 2.190,00

 . Data limite para pagamento: 7/4/25

 A Anac custeará o seguro viagem? ( ) Sim (X) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil:

 . Nome:

 . Telefone:

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

[X] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão.

[ ] Comprometo-me a elaborar e apresentar tempestivamente à à Coordenadoria de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (Ccepi/Gdpe/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85.

[ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES.

 Aponto, conforme pede o Manual de Custos, as informações de custo para o evento de capacitação externa com ônus em tela. 

 Por oportuno, informo que as Udvds beneficiadas são: Superintendência de Administração e Finanças - SAF.