AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC
REQUERIMENTO DE CAPACITAÇÃO EXTERNA

DOCUMENTO INDIVIDUAL​

Possui passaporte válido? (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)

(   ) Sim     Nº: ______________________________     Validade: ____/____

(  ) Não​      Nº do Processo de Solicitação:​ ___________________________

 Nome do Evento: Conformidade de Registro de Gestão Teoria e Estudos de Caso práticos na Administração Pública

 Link para página de divulgação: 

                      https://www.prioritreinamento.com.br/curso/?curso=MTY0&rel=NjcxNQ==&modalidade=online-e-ao-vivo

 Local  : EAD

 . País:

 . Cidade:

 . Endereço:​

 Período da Missão (Período efetivo da missão, não incluindo o deslocamento)

 . Início:      26/05/2025

 . Término: 30/05/2025

Observação: 

Horário: 13h10 às 18h00

 Cronograma do Curso

1. Fundamentação Teórica Base Legal; Controle; Conceito/Finalidade; Responsabilidades; Peculiaridades; Registros no SIAFI (IMPCONFREG, CONCONFREG, ATUCONFREG); Análises dos Registros da Conformidade de Registro de Gestão na União - Período 2012 a 2017; Reflexão; Novas Perspectivas.

2. Importantes Conteúdos Instrumentos de Planejamento; Orçamento Público; Evolução do Orçamento; Orçamento-Programa; Princípio Orçamentário da Especificação (Esfera, PTRES, Natureza da Despesa,UGR e PI); Distinção de Crédito e Recursos; Licitações e Contratos; Manual Siafi; Contabilidade (Plano de Contas e Tabela de Eventos); Exercícios Práticos (Material Complementar); Considerações Finais.

3. Material de Apoio (Consulta) Dos Processos Inexigibilidasde; Dispensa - Valor e Demais Casos; Diárias; Despesas de Exercícios Anteriores (DEA); Suprimento de Fundos; Da Nota Fiscal. Dos Documentos do SIAFI Nota de Crédito (NC); Nota de Empenho (NE); Nota de Lançamento/Nota de Sistema (NL/NS); Ordem Bancária (OB); DARF; GPS; DAR ; Anexo I – Rol de Restrições.

 Objetivo(s) da ANAC a ser(em) alcançados com a capacitação: 

               Atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à legislação e à prática da Conformidade de Registro de Gestão.

 Registro no Sistema de Cadastro de Necessidade de treinamento: 

                ID_Necessidade 1664 e ID_treinamento  9718

 Justificativa de aderência da capacitação às atividades desempenhadas pelo(a) servidor(a):

               O conhecimento sobre a teoria e a prática da Conformidade de Registro de Gestão, é demandado para que o referido solicitante - Conformista da ANAC - aprimore o embasamento para análises e registros no SIAFI. 

 Justificativa de singularidade do evento:

               O referido curso não possui equivalente na ENAP;

               Na localidade do servidor não existe instituição que ofereça este curso ou equivalente.

            O curso utilizará técnicas expositivas e exercícios práticos de aplicação dos conhecimentos por meio de treinamento online ao vivo e com gravação por 7 dias, proporcionando a mesma qualidade dos eventos presenciais, com interação entre professor e alunos em tempo real. A modalidade EAD proporciona a facilidade dos servidores se capacitarem sem ter que se deslocarem de seus postos de trabalho.

Após a transmissão ao vivo, o aluno :

   - Terá 7 dias para assistir as aulas.

   - Acesso a apostila digital.

- Durante 7 dias poderá tirar dúvidas através da plataforma EAD.

- Certificado

 ANAC custeará as diárias? ( ) Sim (x) Não

Se sim, qual a opção de recebimento: ( ) Dólar ( ) Euro ( ) Real

 ANAC custeará taxa de inscrição? (X) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:​

 . UORG pagadora:​    113214

 . Instituição promotora do evento:​

  Priori Treinamento e Aperfeiçoamento

   CNPJ: 21.000.322/0001-00

   Endereço: ST SCS Quadra 6 Bloco A Lote 141 Sala 208 Ed. Presidente

   Cidade: Brasilia - Distrito Federeal,  CEP: 70360-918

   Telefone:   (61)3036-3602               

     E-mail: contato@prioritreinamento.com.br   

 . Dados financeiros:

 . Moeda da Inscrição: REAL

 . Valor da Inscrição (moeda original):

 . Valor total em R$ (conforme cotação do dia): R$ 2.197,00  (11460228)

 . Data Limite para pagamento: 

 ANAC custeará o seguro viagem? ( ) Sim ( ) Não

 Se sim, informar os dados abaixo:

 . Endereço com CEP:

 . Contato no Brasil

 . Nome:

 . Telefone:

5. APONTAMENTO DO CENTRO DE CUSTO (PREENCHIMENTO AICD)

 Solicito autorização para participar do evento de capacitação acima descrito, bem como demais providências necessárias para sua viabilização. Para tanto declaro que: [X ] Não tenho ciência de possuir qualquer relação de parentesco que represente impedimento, nos termos do §3º do art. 3º do Decreto nº 7.203, de 04/06/2010, para a contratação em questão. [ ] Me comprometo a elaborar e apresentar tempestivamente à Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP) relatório circunstanciado das atividades por mim desempenhadas durante meu afastamento do País com o fim de aperfeiçoamento, conforme art. 16 do Decreto 91.800/85. [ ] Estou ciente de que é de minha responsabilidade a obtenção de PASSAPORTE e VISTO válidos, bem como demais providências imprescindíveis, como comprovante das vacinas exigidas, para a entrada e/ou permanência no PAÍS DE DESTINO e CONEXÕES. (Apenas nos casos em que houver necessidade de afastamento do país)