AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA EVENTO DE CAPACITAÇÃO

(A ser usada pelo Gestor Máximo das UDVDs para solicitar treinamentos de caráter emergencial, que não possam aguardar os prazos estabelecidos na Agenda de Revisões do SIPEC)

ID Treinamento      

ID Necessidade

Nome do evento

Organizadora

Local

Data

Valor de inscrição

Valor de PCDP

Caso não seja possível atender todas as vagas, qual seria a quantidade mínima necessária?

Existe treinamento similar oferecido por escola de governo (caso a resposta seja sim, deverá ser justificada).

(   ) SIM        (X) NÃO

JUSTIFICATIVA PARA NÃO REALIZAÇÃO DE CURSO DE ESCOLA DE GOVERNO (quando aplicável):

Não há curso equivalente em escola de governo.

JUSTIFICATIVA PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL:

A postergação da capacitação pode comprometer a atuação da CFIC/GTFC/SAF nas atividades fiscais de escrituração e recolhimento de tributos e contribuições federais da ANAC, aumentando o risco de sanções.

DESCREVA A RECORRÊNCIA DO EVENTO:

Não há uma recorrência padrão deste curso.

PREVISÃO DE NOVAS TURMAS:

Não existe previsão de novas turmas online ao vivo, somente presenciais fora da localidade do servidor.

MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR A DEMANDA DENTRO DO PRAZO DO PDP:

O assunto do evento foi previsto para realização em 2025 e incluído no PDP como ID 9633, ID necessidade 1655, porém não foi avaliado/aprovado pela SGP a tempo para a formalização de processo de contratação do curso, considerando a data de realização do evento.

IMPACTO DA NÃO PARTICIPAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) NESTE TREINAMENTO, NESTA DATA, PARA A ANAC:

Atualmente, a escrituração e recolhimento de tributos federais e INSS pela ANAC são de responsabilidade da CFIC/GTFC/SAF, sendo o servidor o substituto designado na ausência da coordenadora Laura Varella Teixeira. O não cumprimento de prazos ou eventuais falhas no pagamento dessas guias gera multas para a Agência, sendo urgente que o servidor esteja apto a realizar tal demanda.