SEI/ANAC - 11230766

Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus

Trata o presente de solicitação da SAF, relativa à participação de José Humberto de Oliveira Infantini no evento 35º CURSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TEORIA E PRÁTICA, promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público/ABOP, na modalidade presencial.

A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2025, conforme ID 10565, sendo sua execução autorizada conforme Anexo PDP 11228046 e o evento está previsto para ser realizado entre os dias 17/03/2025 e 21/03/2025, com carga horária de 32 horas, apresentando ônus de inscrição no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).

Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:

Para a participação dos requerentes há previsão de despesas com diárias e passagens para Brasília-DF, no período de 16 a 21 de março de 2025, com custo total estimado de R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) , conforme PDP 11228046.

Ante o exposto, considerando a relevância do tema, pugna-se pelo deferimento da solicitação, com envio a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE) para, respectivamente, os procedimentos protocolares à contratação do evento e ao deslocamento do servidor.

Aprovo o Despacho. Encaminhe-se o processo a Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) e a Gerência Técnica de Deslocamentos a Serviço (GTDE).

Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP

Documento assinado eletronicamente por Adriano Lessa Gomes, Técnico(a) Administrativo(a), em 28/02/2025, às 11:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 28/02/2025, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11230766 e o código CRC BE1A7C72.

DESCRIÇÃO	DETALHAMENTO
Unidade Gestora Responsável	SAF
Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição	S0100 Desenvolver estratégia e capacidade institucional
Plano Interno (PI)	17CCEXNACIO
Programa de Trabalho / PTRES	26.122.0032.2000.0001 / 168768
Tipo de Ação	Atividade
Fonte de Recursos	0.1.76.120069
Natureza da Despesa	3.3.90.39.48
Valor Total	R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais)