Despacho
À Gerência Técnica de Registro de Serviços Aéreos e Coordenação de Slots da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos (GTRC/SAS)
Assunto: Inclusão de informações para o Sistema de Custos da ANAC (SIC-ANAC) - novos procedimentos
Informamos que, com a implantação do Sistema de Custos da ANAC (SIC-ANAC), instituído pela Instrução Normativa nº 175, de 03 de novembro de 2021 (6410519), faz-se necessário o apontamento do centro de custos referente à despesa contratada mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação 11397821.
Dessa forma, solicitamos cordialmente a inclusão das informações de custos, de acordo com os novos procedimentos apresentados no Ofício nº 8/2025/SAF-ANAC (11194166).
Ademais, informamos que eventuais dúvidas sobre o SIC-ANAC e sobre a temática de custos podem ser sanadas por meio do Manual de Informações de Custos da ANAC, publicado no BPS V.16, Nº 46 de 19/11/2021, do Painel de Consulta a Centros de Custos ou ainda encaminhadas para o endereço de correio eletrônico custos@anac.gov.br.
MAGNO SOUSA E SILVA
Coordenador de Execução Financeira
 | Documento assinado eletronicamente por Magno Sousa e Silva, Coordenador(a) de Finanças, em 17/04/2025, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11435132 e o código CRC 3A9D6BFB. |
| Referência: Processo nº 00066.003901/2025-55 | SEI nº 11435132 |