Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 54/2025

CNPJ

14.087.594/0001-24

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de MAGNO SOUSA E SILVA no evento SIAFI - Teórico e Prático de Execução Orçamentária e Financeira no Sistema na modalidade presencial, de 30/06/2025 a 04/07/2025.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000293

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 3.050,00

TOTAL

R$ 3.050,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

332 (SEI nº 11782643)

09/07/2025

JULHO/2025

R$ 3.050,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Delvecclio Marques Trivelato

Data: 10/07/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (11785542)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0500

07/2025

86561

SAF

113214

R$ 3.050,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(X) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

3.050,00

9701 / 1782

2,00 %

61,00

INSS

 

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 2.989,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000777

    Nota de Sistema 2025NS003996

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 2o e 3o, alíquota no Anexo I.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o.

Decreto Distrital nº 25508 de 19/01/2005, Art.8º, VIII, alíquota no Art. 38. Prestador de Brasília.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 341, Agência 8090, CC 25570-7.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 21/07/2025, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Ordenador de Despesa, Substituto(a), em 21/07/2025, às 15:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11812302 e o código CRC 6DD70B08.




Referência: Processo nº 00058.023636/2025-21 SEI nº 11812302