Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 65/2025 (SEI 11336495 e 11342951)

CNPJ

76.659.820/0001-51

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição da servidora Deise Rodrigues Silva da Costa, no evento de capacitação: "Pergamum Expeirence 2025".

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000294

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 500,00

-

-

-

-

-

-

TOTAL

R$ 500,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPEÊNCIA

VALOR

91098

(SEI 11415061)

02/04/2025

Abril/2025

R$ 500,00

 

Ateste: Leandro Borges Alcântara

Data: 19/05/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI (SEI 11557235)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0400

04/2025

86551

ASTEC

113214

R$ 500,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(  ) Não se aplica

(  x ) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 500,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000549

    Nota de Sistema 2025NS003140

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS: não haverá retenção, conforme Art. 4o, IV e Art. 6o da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012. Declaração de imunidade apresentada (SEI 9079400). A empresa apresentou  certidão quanto ao CEBAS (SEI 9081398).

 

3- INSS: não haverá retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução Cosit 312/2014 e 4.015/2022.   

 

4- ISS: Isento, conforme consta na nota fiscal; não há previsão de substituição tributária, segundo Lei Complementar 116/2003 e Lei Complementar Nº 40 de 18/12/2001 de Curitiba/PR, Art. 8º-A, §.1º.

 

5- Dados bancários: banco 237; agência 3645; c/c 6134-4 (9729433).

SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 22/05/2025, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 22/05/2025, às 16:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11567420 e o código CRC 5785734D.




Referência: Processo nº 00058.018288/2025-70 SEI nº 11567420