Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC .BR

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 55/2025 

CNPJ

05.506.560/0001-36

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Inscrição do servidor Menotti Erasmo da Silva Machado no evento: Overview of Creating and Managing CSIRTs.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000276

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 1.200,00

TOTAL

R$ 1.200,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

20118317

(SEI 11480826)

30/04/2025

Abril/2025

R$ 1.200,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 09/05/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (SEI 11522239)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

04/2025

86560

SIA

113214

R$ 600,00

F0101

04/2025

86560

SIA

113214

R$ 600,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x) Adimplente

(x ) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

 

 

(  x ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 1.200,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000505

    Nota de Sistema 2025NS003010

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Conforme IN RFB 1234/2012, Art. 4o, IV, não serão retidos valores. Declaração entregue (SEI 11480719).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02. 

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X. Solução de Consulta (Cosit) 312 de 02/12/2014.

 

5- Domicílio bancário: 033, Agência 0105, CC 13-003211-7.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 14/05/2025, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 14/05/2025, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11537458 e o código CRC 2FF5E582.




Referência: Processo nº 00058.010685/2025-01 SEI nº 11537458