Despacho

À Coordenadoria de Planejamento de Compras e Contratações (CPCON/GTSG/GLOG/SAF)

Assunto: Inclusão da necessidade de contratação no Plano de Contratação Anual de 2025.

Trata-se do processo 00058.031583/2024-31 no qual a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) requer a contratação da produção de curso na modalidade EAD assíncrono para abordar aspectos básicos sobre o planejamento e atuação de gerenciamento para retomada de operação de aeroportos (Aircraft Recovery), a ser disponibilizado no Portal de Capacitação da Anac, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (sei! 9938992).

Haja vista tratar-se de contratação faz-se necessária a inclusão da demanda de contratação no Plano de Contratações Anual de 2025, nos termos da Instrução Normativa SGD/ME nº 1 de 2019.

Para tanto informa-se:

Área requisitante: Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)

Data estimada para conclusão da contratação: 15/04/2025

Descrição do objeto: Contratação de serviços de produção de curso na modalidade EAD assíncrono para abordar aspectos básicos sobre o planejamento e atuação de gerenciamento para retomada de operação de aeroportos (Aircraft Recovery), a ser disponibilizado no Portal de Capacitação da Anac.

Justificativa para demanda intempestiva: Em que pese a contratação ter sido incluída no PCA 2024, conforme CPCON (sei! 10420534), não foi possível finalizar a contratação no ano de 2024 em virtude da busca pelo fornecedor com maior capacidade para o atendimento da necessidade e alinhamentos necessários entre a área demandante e a empresa para o oferecimento de Proposta Comercial que atendesse a necessidade da Agência.

Valor estimado: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil e oitocentos reais)

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

---

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 04/04/2025, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11381007 e o código CRC 31BBB5F8.

---