Despacho

À GTPO e GTFC

Assunto: Contratação de produção de curso na modalidade EAD a ser disponibilizado no Portal de Capacitação da Anac

Contratação nº 75/2025

Divulgado o extrato da inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 756/2025 (sei! 11404459), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão de nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Senhor Superintendente de Administração e Finanças, presente no item V.2 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (sei! 11310774).

Ademais, cabe informar à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade que, para a contratação em pauta, formalizar-se-á o Contrato nº 11/ANAC/2025, o qual será registrado no sistema SIAFIWEB sob o código RCA142511.

Por fim, os autos deverão retornar a esta Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC), para a continuidade do processo de contratação.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

---

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 10/04/2025, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11404460 e o código CRC 9C8C4E02.

---