Data de Envio:
  24/04/2025 16:59:41

De:
  ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>

Para:
    luiz.bueno@anac.gov.br
    janaina.lorenzo@anac.gov.br
    java.silva@anac.gov.br
    bruno.pimenta@anac.gov.br


Assunto:
  Contrato nº 11/2025 - Elaboração de curso Aircraft Recovery

Mensagem:
  Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 11/ANAC/2025,

Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, com início da vigência na data de sua assinatura (24/04/2025), remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 11/2025 assinado, em 24/04/2025, pelas partes e testemunhas; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização, com os dados dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.

Informo que os documentos referentes ao citado contrato podem ser consultados no processo 00058.031583/2024-316 e que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Anac, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos

Atenciosamente,

Bruno Silva Fiorillo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos

Anexos:
    Contrato_11434815.html
    Portaria_11445620.html