Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

NUCLEO DE DE INFORMACAO E COORDENACAO DO PONTO BR - NIC.BR

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 47/2025

CNPJ

05.506.560/0001-36

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

 

Participação de Werllen Lauton Andrade no evento Foundations of Incident Management (FIM) na modalidade à distância

 

 

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000267

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

3089000000

R$ 3.500,00

TOTAL

R$ 3.500,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

20118283 (SEI nº 11353010)

21/03/2025

MARÇO/2025

R$ 3.500,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 31/03/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (11356049)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

F0101

03/2025

86560

SIA

113214

R$ 1.750,00

S0100

03/2025

86560

SIA

113214

R$ 1.750,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(X) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 3.500,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000337

    Nota de Sistema 2025NS002202

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Sem retenção, conforme IN RFB 1234/2012, Art.4º. Declaração conforme § 2º do mesmo artigo foi apresentada (11353011).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 033, Agência 0105, CC 13003211-7

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 08/04/2025, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 08/04/2025, às 17:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11383202 e o código CRC 78EC7F2E.




Referência: Processo nº 00058.009925/2025-17 SEI nº 11383202