1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

AUREO DE MORAIS VASCONCELOS

CONTRATAÇÃO

Nota Técnica nº 165/2025/GTLC/GEST/SAF (sei! 11474528)

CPF

052.367.796-00

CONTRATO: 

VIGÊNCIA: 

OBJETO

Ressarcimento de despesas com reserva de sala no espaço de trabalho compartilhado Regus - Neumarkt Galerie, na cidade de Colônia, na Alemanha, por um período total de três horas, para reuniões entre servidores da ANAC (SPO e SAR) e representantes das autoridades de aviação da Suíça (FOCA), Emirados Árabes (JCAA) e Japão (JCAB). As invoices (em Euros) referentes às reservas das salas estão disponíveis nos arquivos SEI 11724044, SEI 11724049.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000388

3.33.90.93.02

17CCEXINTER

3.9.9.6.1.01.00

1089000000

R$ 946,88

TOTAL

R$ 946,88

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Aureo de Morais Vasconcelos

Data:  26/06/2025

Encaminhamento:  Despacho GTNO-GNOS (7334887) e (7344504)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0300

06/2025

86556

SPO

113214

R$ 946,88

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(    ) Adimplente

(    ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

MUNICIPAL

-

INSS

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 946,88

OBSERVAÇÕES

RB 1

NS 3840

Comprovante de pagamento - Extrato do cartão de crédito (11724062). As invoices (em Euros) referentes às reservas das salas estão disponíveis nos arquivos SEI 11724044, SEI 11724049.

Autorização de ressarcimento despacho SAF (11502217).

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas