Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 38/2025 

CNPJ

03.508.097/0001-36

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de FELIPE MOREIRA GUILHON, FELIPE SANTOS SARMANHO, GABRIEL ZANUTO no evento Cloud Essentials - CompTIA/ESR​, na modalidade à distância, de 12/05/2025 e 08/06/2025.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000223

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 8.250,00

TOTAL

R$ 8.250,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

6023 (SEI nº 11780454)

23/06/2025

JUNHO/2025

R$ 8.250,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Delvecclio Marques Trivelato

Data: 09/07/2025

Encaminhamento:  Despacho CCEPI  (11780754)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0400

06/2025

86561

STD

113214

R$ 8.250,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( X) Adimplente

(X) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(   ) Entidade Imune

 

 

(X) Entidade Isenta 

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 8.500,00

 

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP000791

    Nota de Sistema 2025NP004038

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme Art. 4º, inciso IV. Declaração exigida pelo § 2º apresentada (11780459).

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura do Rio de Janeiro, Lei nº 691/1984 não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco 341, Agência 6179, CC 0099423-8.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 22/07/2025, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Silvia de Souza Barbosa, Superintendente de Administração e Finanças, Substituto(a), em 22/07/2025, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11821171 e o código CRC 6CFB26CC.




Referência: Processo nº 00058.102987/2024-16 SEI nº 11821171