Memorando nº 1/2025/CIBIP/ASTEC
À Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Assunto: Inclusão de demanda no PAC 2025.
Em atendimento ao Despacho nº SEI 10884538 recebido ao final de 2024, informamos que consideramos a demanda encaminhada pela GINT/SFI pertinente, pois além de relevante para as atividades desempenhadas pelo demandante, conforme disposto na DFD nº SEI 10500987, a ferramenta acrescentará importante recurso legislativo à Biblioteca da ANAC e a toda Agência.
O serviço "JusBrasil - Pesquisa Jurídica avançada", conforme disposto na Carta de exclusividade nº SEI 11037849, é comercializado exclusivamente pela JusBrasil, ao valor anual de R$ 4.747,20 para até 5 usuários, como informado na proposta comercial nº SEI 11037244 encaminhada pelo fornecedor.
Ressaltamos que a demanda foi recebida nesta Assessoria Técnica de forma intempestiva e desta forma a encaminhamos para inclusão no Plano Anual de Contratações de 2025 e posterior execução pelos servidores da ASTEC listados abaixo:
I - Luiz Paulo Beltrão Frederico, e-mail luiz.bletrao@anac.gov.br; e
II - Luís Claudio da Silveira Galvão, e-mail luis.galvao@anac.gov.br.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Luis Cláudio da Silveira Galvão, Coordenador(a), em 21/01/2025, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Motta Rezende, Chefe da Assessoria Técnica, em 21/01/2025, às 12:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11062007 e o código CRC FFEB92A2. |
| Referência: Processo nº 00058.073650/2024-94 | SEI nº 11062007 |